STF segue cartilha neoliberal e cassa decisões da justiça trabalhista sobre 'pejotização'
No ano passado, com a reforma trabalhista, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador.Marcelo Camargo/Agência Brasil“O STF não está proibindo privatização.
Embora parte dos consumi?dores não pensem em comprar presentes, a Associação B!rasileira de ,Shopping Centers projeta crescimento de 52% nas vendas em comparação com 2020, gerando uma movimentação de R!$ 780 milhões. No entanto, o númer?o ainda é inferior aos patamares pré-pandemia.
Não sinto mais a dor, praticamente z?erado,. Qualidade de vida recuperada, re!cuperei !uns 10 anos, voltei a? fazer esporte.
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Desde que esfaqueo,u a ?adolescente, Horácio está desaparecido.! O inquérito sobre o caso foi concluído e o homem teve a prisão preventiva !decretada, mas nunca foi encontrado pelas aut?oridades.
Ele?s for?am aprovados em um concurso público em 201!4 e a chegada do reforço depende! apenas de trâmites burocráticos. O, anúncio foi feito durante a entrega de 265 viaturas para a PM do Rio.
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Carlos Humberto/SCO/STFRelatoria do processo é do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Trib?unal Federal (S!TF)A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota pública nesta segunda-feira (9) em que cobra o julgamento definitivo das ações que tratam da prisão após condenação e!m segunda instância, de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). A jurisprudência atual da Corte autoriza a execução antecipada da pena, mas é, alvo de críticas e divisõe?s dentro do próprio STF.
Divulgação/SPTurisPor nota, a Prefeitura informa que irá recorrer da decisão e afirma que "o processo de privatização da SP Turis, dona da área, segue normalmente"A juíza Lais Helen!a Bresser Lang, da ?2ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar a pedido do Ministério Público Estadual para impedir a demolição dos imóveis que fazer parte do Comp!lexo do Anhembi, na zona norte de São Paulo. O complexo é objeto do Plano de Desestatiz,ação da Prefeitura, com leilão? previsto para o mês de setembro.
O policial militar Roberto Oliveira*, foi diagnosticado com depressão, ansiedade e crises de pânico em 2018. Apesar de cinco pedi?dos de afastamento negados, mesmo com laudos de um psiquiatra pa!rticular indicando que ele não estava? apto ao trabalho, ele conse!guiu ficar fora ,da corporação apenas de julho a setembro de 2020.
É o caso da taxa de mortalidade, que foi ?para 226,9 a cada! 100 mil habitan,tes. Já a t?axa de incidência chegou !a 8.
aposto e vocativo noslenA decisão foi motivada por um despacho do ministro Dias Toffoli, do Supremo T!ribunal ?Federal (STF). Na última segunda-feira (2), Toffoli esclareceu que Dirceu está em liberdade após a dec,isão da Corte que o beneficiou com um habeas? corpus!.
O, executivo é ac?usado por supo?stos desvios de R$ 7,7 milhões da estatal !paulista em desapropriações do trecho Sul do Rodoanel. A invest!igação é da força-tarefa da Operação Lava Jato, em São Paulo.
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